Apresentação da história e evolução do Sistema CEP/CONEP no Brasil, incluindo os marcos regulatórios e o desenvolvimento das diretrizes éticas em pesquisa com seres humanos.

Orientações sobre os procedimentos administrativos dos CEPs, incluindo composição, funcionamento, atribuições e responsabilidades dos membros e da secretaria.

Detalhamento dos principais marcos regulatórios que orientam o processo de análise ética de projetos de pesquisa, incluindo resoluções, normas operacionais e diretrizes nacionais e internacionais.

Guia prático sobre os procedimentos operacionais da Plataforma Brasil, sistema oficial para submissão e análise de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.

Orientações detalhadas sobre o processo de submissão e apreciação de protocolos de pesquisa, incluindo fluxos de análise e critérios de avaliação.

Descrição dos documentos obrigatórios que devem compor os protocolos de pesquisa, incluindo projeto detalhado, TCLE, cronograma, orçamento e outros documentos específicos.

Aprofundamento sobre o processo de consentimento livre e esclarecido, incluindo orientações para elaboração do TCLE, TALE e situações especiais de obtenção de consentimento.

Abordagem sobre o papel dos representantes de participantes de pesquisa e o controle social no Sistema CEP/CONEP, destacando a importância da participação da sociedade.

Discussão sobre princípios metodológicos básicos e questões éticas na pesquisa com seres humanos, incluindo avaliação de riscos e benefícios.

Aspectos éticos específicos da pesquisa clínica e da utilização de drogas experimentais na assistência, incluindo ensaios clínicos e uso compassivo de medicamentos.

Orientações específicas para pesquisas que utilizam metodologias próprias das ciências humanas e sociais, considerando suas particularidades e desafios éticos.

Diretrizes éticas para pesquisas envolvendo biobancos e biorrepositórios, incluindo armazenamento, uso e compartilhamento de material biológico humano.

Orientações práticas para a elaboração de pareceres consubstanciados, incluindo casos práticos de análise ética e modelos de pareceres.

Questões éticas específicas relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas com seres humanos durante situações de emergência sanitária e desastre humanitário.

Questões éticas relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas com seres humanos em ambiente virtual, incluindo processo e registro de consentimento eletrônico.

Orientações sobre a tipificação e tramitação da pesquisa no Sistema CEP/CONEP, incluindo áreas temáticas especiais e fluxos específicos.

Diretrizes específicas para pesquisas realizadas na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo aspectos éticos e operacionais.

Orientações sobre acesso, compartilhamento e proteção de dados em pesquisas científicas, incluindo diretrizes sobre LGPD e ética no uso de dados.

Aspectos éticos específicos para pesquisas envolvendo populações indígenas no Brasil, incluindo diretrizes para respeito à cultura, organização social e autodeterminação desses povos.